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quarta-feira, 30 de abril de 2014

Decurso de cinco anos após aposentadoria por invalidez não autoriza a extinção do contrato de trabalho

terça-feira, 29 de abril de 2014

STF julgará a constitucionalidade da norma que prevê o cancelamento da aposentadoria especial se o beneficiário retornar às atividades

terça-feira, 22 de abril de 2014

Indígena consegue concessão de aposentadoria como segurada especial

quinta-feira, 17 de abril de 2014

Advogada e servidores do INSS são condenados por fraude

quarta-feira, 16 de abril de 2014

Mãe receberá pensão por morte de filhos em incêndio da boate Kiss

terça-feira, 15 de abril de 2014

Portador de hanseníase obtém o direito de receber pensão especial

segunda-feira, 14 de abril de 2014

Preenchimento de requisitos para aposentadoria urbana por idade não precisa ser simultâneo

sexta-feira, 11 de abril de 2014

Sem requerimento administrativo, o termo inicial da aposentadoria por invalidez será a data da citação do INSS, diz STJ

quarta-feira, 9 de abril de 2014

terça-feira, 8 de abril de 2014

Lei que excluiu menor sob guarda da condição de pensionista do INSS será julgada no mérito

segunda-feira, 7 de abril de 2014

Afastamento de atividades nocivas para aposentadoria especial é tema de repercussão geral

sexta-feira, 4 de abril de 2014

Auxílio-doença de assistido é convertido em aposentadoria por invalidez

quarta-feira, 2 de abril de 2014

Empresa é condenada a pagar salários após cessação de auxílio doença discutido em ação na Justiça Federal