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quinta-feira, 31 de julho de 2014

Benefício previdenciário recebido indevidamente por aposentado de 96 anos não precisa ser devolvido

quarta-feira, 30 de julho de 2014

Concubina não tem direito à pensão por morte

segunda-feira, 28 de julho de 2014

Empresa deve devolver metade dos gastos do INSS após acidente de trabalho

sexta-feira, 25 de julho de 2014

Pensão por morte não se estende aos filhos maiores de 21 anos pela pendência do curso universitário

quinta-feira, 24 de julho de 2014

Atividade rural só conta como tempo de serviço se contribuição é computada

terça-feira, 22 de julho de 2014

Benefícios: Donas de casa de famílias de baixa renda podem se cadastrar na Previdência Social

segunda-feira, 21 de julho de 2014

TRF2 não permite cumulação de benefícios do INSS mas não obriga aposentado de 96 anos a devolver valores recebidos de boa-fé

sexta-feira, 18 de julho de 2014

Empresa é condenada a ressarcir ao INSS despesas com benefício decorrente de acidente de trabalho que causou morte de trabalhador

quinta-feira, 17 de julho de 2014

TRF3 condena acusada de receber indevidamente o pagamento de benefício de segurado já falecido

quarta-feira, 16 de julho de 2014

Deputados aprovam redução da contribuição previdenciária para domésticos

segunda-feira, 14 de julho de 2014

STJ vai julgar incidente de uniformização sobre inclusão de gratificação natalina no cálculo de benefício

sexta-feira, 11 de julho de 2014

Menor criado por família tem direito à pensão por morte mesmo sem adoção regularizada

quinta-feira, 10 de julho de 2014

Regulamento de plano previdenciário primitivo não pode ser invocado para revisão de benefício

segunda-feira, 7 de julho de 2014

TNU afasta critério objetivo de renda para concessão do Benefício de Prestação Continuada - LOAS

sexta-feira, 4 de julho de 2014

Segurado deve continuar pagando INSS após se aposentar, se continuar trabalhando

quinta-feira, 3 de julho de 2014

TRF4 inclui terceirizada como ré na ação regressiva do INSS contra a Kiss